O orçamento da Prefeitura para 2019, na pasta da saúde, considerando as perspectivas de receitas, não vai corrigir nem sequer a inflação estimada para 2018. O acréscimo em valores absolutos será de 3,65%. O índice fica abaixo da estimativa de inflação deste ano, 4,23% (era de 4,40%, mas dias atrás o mercado reavaliou).

De acordo com os números apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde ao CMS (Conselho Municipal de Saúde) na reunião de terça-feira, o percentual da receita municipal a ser aplicado no setor será de 19,37%.

Em 2018, o orçamento total da saúde soma R$ 51.008.000,00. No próximo ano será de R$ 52.873.500,00. Desse total, R$ 28. 537. 500,00 são de recursos próprios; R$ 23.191.000,00 repassados pelo governo federal e R$ 1.145.000,00 do governo estadual.

Este ano o orçamento geral do município é de R$ 200.787.291,59 e subirá para R$ 208.626.676,77 em 2019.

O índice está acima do estabelecido pela Constituição, de no mínimo 15%. Para estabelecer o índice de aplicação, considera-se apenas os recursos próprios. Na avaliação do presidente do CMS, José Rubens Delbono, “é satisfatório”.

O CMS aprovou o orçamento sem questionamentos importantes. O presidente disse que já esperava um orçamento enxuto, não só pelo momento econômico do país, mas, também, pelo fato de que o governo federal praticamente congelou os investimentos na área de saúde, o que impacta os municípios. “É um orçamento enxuto, que precisará ser bem aplicado e cabe ao Conselho acompanhar os gastos. Não corrige nem sequer a inflação, mas vamos torcer para que o município consiga aumentar esses investimentos ao longo do ano”, disse.

Pedido de informação

Delbono vai pedir à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o total de recursos repassados à ABBC (empresa que faz o gerenciamento da saúde no município) e onde o dinheiro foi investido.

Capacitação

Oito conselheiros vão participar de um treinamento promovido pelo Tribunal de Contas no dia 22, em Presidente Prudente.