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Edgar esteve em audiência com o presidente do STF

no dia 09 de fevereiro de 2019 às 09:03
- Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, recebeu o prefeito Edgar (foto: CODEC)

O prefeito Edgar de Souza foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na quinta-feira, dia 8, conforme o Debate havia informado. Edgar foi a Brasília a convite do ministro, representando a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e esteve acompanhado do presidente da Frente, Jonas Donizete, prefeito de Campinas, e de Firmino Filho, prefeito de Teresina (PI).

Esteve em pauta, a discussão pelo STF da criminalização da violência e discriminação homofóbica e transfóbica no Brasil. Dia 13 entrará na pauta de julgamento do STF a ADO (Ação Direta de Institucionalidade por Omissão) movida pelo PPS pedindo providências quanto a omissão do legislativo brasileiro que ainda não criminalizou tais práticas, uma vez que a violência contra essas minorias tem aumentado de forma assustadora. “Somos o país que mais mata LGBTS no mundo. Em 2017, foram 450 mortos”, dimensionou Edgar, o primeiro prefeito LGBT assumido do Brasil.

Na audiência com o presidente do STF mais dois assuntos foram tratados: a crescente problemática da judicialização da saúde e a questão do ISS sobre as operações de crédito e operadoras de planos de saúde.

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