A proposta orçamentária da Prefeitura para o ano de 2020 deve alcançar R$ 233 milhões, montante 6,97% maior do que o deste este ano.

No momento, a Câmara analisa projeto do Executivo de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na semana passada ocorreram duas audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento presidida pelo vereador Marcelo Moreira, tendo como vice-presidente Roy Nélson e membro Reginaldo Martins (Macalé).

Em entrevista ao jornalista Malinho Silva, da Rádio Alvorada, a secretária municipal de Planejamento e Finanças, Carla Cioto, disse que, embora a prioridade do prefeito Edgar de Souza seja “cuidar de pessoas”, a peça orçamentária que será elaborada a partir das referências da LDO não desprezará as obras de infraestrutura, recape, asfalto novo e galerias.

Seguindo essa diretriz do governo, as prioridades serão educação e saúde. Segundo Carla, no ano passado o índice de aplicação na saúde chegou a 20% (mínimo é de 15%) e na educação passou de 30% (mínimo 25%).

Carla disse que o limite de gastos com a folha + encargos sociais está abaixo do prudencial, portanto, com folga em relação ao limite máximo previsto em Lei de Responsabilidade Fiscal – em março, fechou em 35,87%.

Segundo a secretária, a inadimplência segue alta no município, apesar de a Prefeitura ter oferecido o Refis (programa de parcelamento com desconto) e oferecido planos para o pagamento parcelado dos débitos.

Depois que a Câmara aprovar a LDO, o governo tem até o mês de setembro para enviar a proposta orçamentária a ser aplicada no exercício posterior, neste caso, 2020, ano do centenário do município.