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Fachin nega recurso e mantém decisão do TRE que cassou Edgar

no dia 14 de junho de 2019 às 16:21
Atualizada em 15 de junho de 2019 às 10:57
- Prefeito Edgar de Souza (PSDB) - foto: Codec

Em decisão publicada ontem, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin negou seguimento aos recursos especiais impetrados pelo prefeito Edgar de Souza e sua coligação. Na prática, isso mantém o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o mandato do prefeito por abuso de poder político nas eleições de 2016. A ação foi ajuizada pelo PSL. “No caso, ao sopesar os fatos e provas carreados aos autos, o TRE/SP concluiu que o recorrente Edgar de Souza - candidato eleito prefeito no pleito de 2016 - praticou abuso de poder ao fazer promoção pessoal no site da Prefeitura, havendo gravidade suficiente para atrair a incidência das sanções legais”, diz um trecho da decisão.

Ouvido pelo Debate, o prefeito Edgar que recorrer no cargo. “A decisão do ministro foi monocrática, ou seja, individual, e nós queremos que o Tribunal faça a análise do caso”, afirmou.

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