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Geral

Veja na íntegra o resumo da 35ª sessão ordinária, realizada no dia 4

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Lins no dia 06 de novembro de 2019 às 16:31
Atualizada em 07 de novembro de 2019 às 11:28
Ricardo Rodrigues / Assessor de Comunicação

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 30/19 – VER. PEDRINHO

Acrescenta dispositivos no Código de Obras do Município - Lei Complementar nº 557, de

10/07/00, no Título IV – “Normas Específicas”, no Capítulo II – “Locais de Moradia”.

*Adiado, a pedido do autor, por 02 (duas) Sessões. Retorna na 37ª S/O.

- PLC 38/19 – VER. BAIANO DO BUZÃO

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.218, de 17/05/10, alterada pela Lei Complementar nº

de moradia de interesse social”.

* Aprovado.

- PL 40/19 – VER. MOREIRA

Revoga a Lei nº 5.524, de 14/09/11, que “determina a seleção de atletas para a participação em

eventos esportivos e dá outras providências”.

*Adiado, a pedido do autor, por 03 (três) Sessões. Retorna na 38ª S/O.

- PL 97/19 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Institui, no âmbito do município de Lins, a campanha denominada “Fevereiro Laranja”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PR 08/19 – VER. ROY NELSON

Acrescenta dispositivo no artigo 315, da Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da

Câmara Municipal, na parte que trata da Concessão de Títulos Honoríficos.

* Aprovado.

- PR 09/19 – VER. ROY NELSON

Altera dispositivo na Resolução nº 401, de 22/04/13, que dispõe sobre o regime de adiantamento de

despesas de viagem e despesas miúdas e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PR 10/19 – MESA ADMINISTRATIVA

Autoriza a Presidência da Câmara a adquirir equipamentos de informática, áudio e vídeo para

serem instalados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Lins, a fim de possibilitar a

transmissão “ao vivo” das reuniões dos Processos Licitatórios do Poder Executivo.

* Aprovado, em virtude do requerimento em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador

Neto Danzi.

- PDL 17/19 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Izar.

*Aprovado, em virtude do requerimento em regime de Urgência Especial, a pedido da autora.

REQUERIMENTOS

DELIBERADOS EM PLENÁRIO

Nº 899/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer autorização para proceder à viagem terrestre a

Brasília/DF, com ônus, para participar de reunião com o Excelentíssimo Senhor deputado Federal

Arnaldo Jardim, a fim de solicitar recursos financeiros, para a construção da ponte que liga o

Bairro Bom Viver à Cohab Chris; bem como protocolar pedidos de recursos financeiros, para obras

de interesse do Município, nos gabinetes dos Excelentíssimos Senhores deputados Federais: Alex

Manente, Tiririca e Rodrigo Agostinho;

Nº 900/19 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor Orlando Silva, deputado Federal,

recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00, a serem investidos em projetos da Secretaria

Municipal de Esportes e Lazer de Lins;

Nº 901/19 – vereador Macalé – Requer à Excelentíssima Senhora Luiza Erundina, deputada

Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00, para projetos voltados à reestruturação

de famílias carentes desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

Nº 902/19 – vereador Roy Nelson – Requer autorização para proceder à viagem aérea para

Brasília/DF, com ônus, para participar para participar de reuniões nos gabinetes dos Deputados

Federais: Márcio Alvino, Tiririca, Miguel Lombardi e Luiz Carlos Mota, tratando sobre emendas

parlamentares;

Nº 903/19 – vereador Baiano do Buzão – Congratulações à Ilustríssima Senhora Valentina Maria

Prado de Lorenzo, bem como à toda sua equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e

Serviços Públicos - SUSOP, pelo trabalho que vêm realizando no Município;

Nº 904/19 – vereador Baiano do Buzão – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Walfrido dos

Santos, diretor de Obras da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos -

SUSOP, pelo trabalho que vem realizando no Município;

Nº 905/19 – vereador Baiano do Buzão – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Sandro José da

Silva, gerente de Limpeza Pública de Lins, pelos serviços de manutenção urbana prestados no

Município;

Nº 906/19 – vereador Baiano do Buzão – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Flavio Sene,

engenheiro eletricista da Prefeitura Municipal de Lins, pelos serviços prestados na área de

manutenção elétrica dos bens públicos de nossa Cidade;

Nº 907/19 – vereador Baiano do Buzão – Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo

Jardim, deputado Federal, pelos serviços prestados ao Município;

Nº 908/19 – vereador Baiano do Buzão – Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Márcio

Alvino, deputado Federal, pelos serviços prestados ao Município;

Nº 909/19 – vereador Baiano do Buzão – Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Tiririca,

deputado Federal, pelos serviços prestados ao Município;

Nº 910/19 – vereador Baiano do Buzão – Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Alex Manente,

deputado Federal, pelos serviços prestados ao Município;

Nº 911/19 – vereador Macalé – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor João Carlos Pavão pelos

serviços prestados na Polícia Civil de Lins, na Associação dos Policiais e na comunidade da Igreja

Cristo Redentor;

Nº 912/19 – vereador Roy Nelson – Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Adalberto Freitas,

deputado Estadual, pela viabilização de recursos financeiros ao Município, no valor de R$

INDICAÇÃO

Nº 479/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo providenciar um projeto de

iluminação pública no trevo de acesso à Lins, localizado no Km 444 da Rodovia Marechal Rondon.

assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

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