Depois de se beneficiar do crescimento do ICMS em outubro, quando o repasse atingiu R$ 7,252 milhões, a receita municipal encolheu em novembro com o imposto estadual voltando ao patamar habitual: R$ 5,445 milhões.

Mas a retração não ficou restrita ao ICMS. Novembro foi o segundo pior mês do ano para a Prefeitura, perdendo apenas para junho, quando arrecadou R$ 14,201 milhões. Em novembro foram R$ 15,821 milhões, abaixo de outubro (R$ 18,964), setembro (R$ 17,057) e agosto (R$ 16,069 milhões) por exemplo.

A queda do ICMS foi compensada em parte pela melhora do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que rendeu R$ 3,127 milhões em novembro e havia alcançado R$ 2,304 milhões em outubro.

Porém, houve outras retrações e a mais expressiva foi a de “outras receitas orçamentárias...”, que fechou novembro em R$ 3,952 milhões, enquanto havia chegado a R$ 5,136 milhões no mês anterior.

Os dados anuais mostram crescimento acima da inflação (índice oficial de 4,31%) em quase todos os itens. Como o Debate tem explicado, há um repasse de R$ 6,2 milhões feito à Santa Casa pela União em maio de 2018 que ainda está distorcendo a comparação anual das receitas municipais. Por isso, o jornal tem excluído esse valor a fim de mostrar a variação real entre um ano e outro. Sendo assim, na contabilidade oficial, a receita acumulada em 2019 até novembro, de R$ 192,907 milhões cresceu 2,05% em relação aos R$ 189,020 milhões arrecadados em 2018. Porém, com a exclusão da verba para a Santa Casa, o crescimento anual sobe para R$ 5,51%.

Entre os repasses institucionais, o FPM foi o que mais subiu, 8,59%, enquanto o ICMS, apesar do saldo de outubro, aumentou 3,70%.

O IPVA cresceu 5,41% na comparação anual e a verba para a saúde recuou 29,17% (sem aqueles R$ 6,2 milhões específicos para a Santa Casa, teria aumentado 3,84%).

O ITBI, imposto relacionado as transações de imóveis, cresceu 19,71% em 2019, no acumulado de 11 meses.

 Folha de pagamento

O valor nominal da folha saltou de R$ 6,301 milhões em outubro para R$ 9,741 milhões em novembro e chegou a 63,30% de toda a arrecadação municipal no mês. O índice acumulado em 12 meses também oscilou, passando de 37,62% em outubro para 39,23 em novembro.

Em novembro de 2018 a folha estava em R$ 6,133 milhões e o índice de 12 meses em 36,80%.