Em carta enviada ao Debate, o vice-prefeito de Lins, dr. André Kodjaoglanian, relata um movimento regional que visa implantar um novo modelo de negócios na Malha Ferroviária Oeste Paulista, antiga ferrovia da NOB. “Nosso interesse (dos municípios) nasceu com a desistência da RUMO (empresa que havia obtido a concessão junto à União). Enxergando a oportunidade de retomar a Malha Oeste como objeto do desenvolvimento regional, com a ciência e alinhado com nosso prefeito, dr. João Pandolfi, procuramos o Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, dr. Gilberto Kassab, para discutir o tema. Após receber carta branca para tratar do assunto, optamos por formar um grupo de prefeitos do Centro Oeste Paulista, a saber: Prefeitos de Araçatuba, Birigui, Penápolis, Lins, Cafelândia, Bauru, Pirajuí e Jaú para darmos início às discussões, contando com a consultoria da empresa Transfesa S.A., para saber do Ministro dos Transportes do Governo Federal, sua Excelência, Sr. Renan Filho, quais são os planos de investimentos destinados à Malha Oeste Paulista, bem como, no momento da reunião, apresentar ao Ministro nossas ambições.”, diz um trecho do artigo.

Gestão dr. João Pandolfi e dr. André mobiliza prefeitos do Centro Oeste Paulista em defesa da Malha Ferroviária Oeste Paulista

Há tempos, desde o começo da gestão, janeiro de 2021, eu e o nosso prefeito, passamos a acompanhar o abandono, a deterioração, o vandalismo e os constantes furtos que vêm vitimando o que sobrou da Estação Ferroviária de Lins, que no passado foi a grande responsável pelo desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e da região, o Centro Oeste Paulista.

A Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura de Lins, desde a gestão Casadei, adormecia um projeto faraônico de implementação de um “Porto Seco” na cidade, em uma área equivalente a 20 alqueires, onde, e em tese, empresas viriam a se instalar em Lins para exportar suas mercadorias, após regular desembaraço na alfandega (Receita Federal) com o objetivo de escoarem seus produtos pela via férrea até o Porto de Santos.

No papel, tudo bonito! Porém, na prática, nenhuma ação de positivo aconteceu e o projeto foi engavetado, sendo ele de nossa ciência, a partir de nossa posse.

Com a eleição do Governador Tarcísio de Freitas, sendo ele, também, um apaixonado e expert no tema, passamos a acompanhar a questão e as notícias sobre as ferrovias com atenção. 

Neste interim, levantamos que em 01.07.1996 a União Federal concedeu à empresa RUMO a exploração da Malha Oeste pelo prazo de 30 anos, com o término do contrato previsto para 01.07.2026.

Ocorre que, após largo período de exploração, em junho de 2023, a RUMO concluiu que a malha não lhe era vantajosa e encerrou o contrato de forma unilateral, devolvendo-a à União, que, a partir de então, planeja o que fazer frente a devolução.

Nosso interesse (dos municípios) nasceu com a desistência da RUMO. Enxergando a oportunidade de retomar a Malha Oeste com o objeto do desenvolvimento regional, com a ciência e alinhado com nosso prefeito, dr. João Pandolfi, procuramos o Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, dr. Gilberto Kassab, para discutir o tema.

Após receber carta branca para tratar do assunto, optamos por formar um grupo de prefeitos do Centro Oeste Paulista, a saber: Prefeitos de Araçatuba, Birigui, Penápolis, Lins, Cafelândia, Bauru, Pirajuí e Jaú para darmos início às discussões, contando com a consultoria da empresa Transfesa S.A., para saber do Ministro dos Transportes do Governo Federal, sua Excelência, Sr. Renan Filho, quais são os planos de investimentos destinados à Malha Oeste Paulista, bem como, no momento da reunião, apresentar para o Ministro nossas ambições.

O que iremos propor ao Senhor Ministro de Estado em reunião:

Tendo em vista a notícia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado pelo Governo Federal que pretende investir mais de R$ 90 bilhões em ferrovias e baseando-se em operações ferroviárias norte americanas, proporemos a realização de uma nova concessão, na qual o concessionário, com o investimento do governo (PAC), realizará a restauração e modernização dos 2.040 km da malha ferroviária, disponibilizando a linha para todos que queiram transportar por via férrea, através de pagamento de pedágio.

Desta maneira, a ferrovia estará aberta a todos os empresários que tenham interesse em transportar pela ferrovia com sua frota própria, ou abrir uma transportadora ferroviária privada de grande porte ou Short-Line, fato este que hoje, no atual sistema de concessão, não é possível.

No modelo atual, a RUMO detém o monopólio do transporte ferroviário. E isso não é bom, pois acaba por selecionar e restringir imensamente o que poderá ser transportado, alijando as empresas exportadoras dos nossos municípios de utilizarem o modal ferroviário, encarecendo o frete, perdendo competitividade, além de tantas outras questões, como a economia verde, queima de carbono etc., como ocorre no modal rodoviário.

Uma vez mudado o viés da concessão e garantida a pluralidade das cargas a serem transportadas no modal ferroviário, os municípios sairão fortalecidos.

O projeto não visa apenas a logística de transportes e suas benesses diretas, mas sim restaurar o objetivo principal da ferrovia que é alavancar o desenvolvimento socioeconômico e o progresso das cidades próximas à linha.

A exemplo de Lins, só a empresa JBS disponibiliza 300 containers/mês nas rodovias para chegar ao Porto de Santos, e, no nosso entender, essa carga poderia ser embarcada e transportada na nossa cidade, por meio de um terminal de transbordo, objetivo e eficiente, o que iria atrair dezenas de empresas voltadas para o comercio exterior, tais como as Usinas de Açucar e Álcool, entre tantas outras, como as empresas calçadistas de Birigui e demais.

É isso que discutiremos com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado, sua Exmo. Sr. Renan Filho, nos próximos dias.  André Luiz Previato Kodjaoglanian, vice-Prefeito de Lins.