A Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Lins registrou, na terça-feira, 27, um boletim de ocorrência (B.O.) de autoria desconhecida para apurar a divulgação de um vídeo no Instagram com ofensas e manifestações de ódio contra pessoas homossexuais e ameaças dirigidas a um homem. O fato teria ocorrido na noite de 25 de outubro, segundo o relato da vítima.

De acordo com o B.O., o estudante Leonardo Silva Maciel, de 30 anos, compareceu à unidade policial acompanhado de advogado e relatou que um home gravou e divulgou, em seu perfil na rede social, um vídeo captado em ambiente noturno pela câmera frontal do celular. No conteúdo, conforme a narrativa registrada, o autor dirige ofensas a pessoas homossexuais e especificamente à vítima, com falas que, segundo o documento, configurariam ameaça e impedimento à livre manifestação.

O boletim enquadra a conduta na lei nº 7.716/89, que trata de preconceito de raça ou cor, e no artigo 147 do Código Penal (ameaça). O documento menciona o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara condutas homofóbicas e transfóbicas ao crime de injúria racial previsto no artigo 2º-A da já citada lei. Também registra que as falas do vídeo teriam contexto político, em razão do resultado do segundo turno da eleição realizada na data da postagem.

Segundo o B.O, a vítima ratificou a representação apresentada, entregou cópia da manifestação de instauração de inquérito policial e os metadados das publicações.

O campo destinado ao autor no B.O. está preenchido como “autor desconhecido 1”. O nome do suposto ofensor aparece apenas no relato da vítima, sem confirmação oficial de sua identidade, manifestação da defesa ou informação sobre indiciamento, denúncia ou condenação. Como o nome pode não corresponder à identidade real do responsável, optou-se por não divulgá-lo. O documento também não informa se o vídeo permanece publicado.

Em razão desse B.O., o PT emitiu uma nota de repúdio contra falas homofóbicas.