O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e órgão delegado do Inmetro, realizou no dia 14 uma operação de fiscalização em veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos e em cronotacógrafos nos municípios de Lins e Promissão.

A ação teve como foco principal veículos que transportam produtos destinados ao setor sucroalcooleiro, especialmente combustíveis líquidos.

Em Lins, foram fiscalizados cinco veículos transportadores de produtos perigosos. Destes, dois foram reprovados por apresentarem irregularidades, entre elas verificação metrológica vencida e vazamento do produto transportado no corpo do tanque.

Ainda em Lins, o Ipem verificou 69 cronotacógrafos — equipamentos conhecidos popularmente como tacógrafos — e autuou três veículos por estarem com os certificados de verificação vencidos.

Em Promissão, os fiscais inspecionaram 16 cronotacógrafos, dos quais seis foram autuados por ausência do certificado obrigatório ou por documentação vencida.

Segundo o Ipem, nos veículos-tanque os fiscais verificam cerca de 50 itens relacionados à segurança e à medição dos combustíveis transportados.

O cronotacógrafo é obrigatório em caminhões, ônibus, vans escolares, veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares e veículos que transportam produtos perigosos. O equipamento registra velocidade, distância percorrida, tempo de direção e períodos de descanso dos motoristas, são considerados a “caixa-preta” dos veículos de transporte.

Quando são encontradas irregularidades, os responsáveis pelos veículos são autuados e têm prazo de até dez dias úteis para apresentar defesa ao instituto. Conforme prevê a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A operação foi realizada pela equipe regional do Ipem de Bauru.