Um importante passo técnico foi dado nos últimos dias para viabilizar a implantação de um campus do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Lins. No dia 19 de maio, o Instituto Metodista de Ensino Superior (Unimep) protocolou oficialmente junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, uma proposta para utilizar o prédio da instituição em Lins como forma de abatimento de parte de sua dívida tributária junto à União.

O pedido foi registrado sob o protocolo nº 1350552026 e prevê a chamada "doação em pagamento", mecanismo pelo qual um bem imóvel pode ser transferido à União para reduzir débitos fiscais já negociados. O pedido foi distribuído no dia 20 e encontra-se em análise.

A informação foi confirmada ao jornal Debate pela ex-prefeita Valderez, que esteve na redação na tarde de terça-feira, 2, acompanhada do ex-vereador dr. André Martin e de Bel.

Segundo Valderez, o protocolo é resultado dos encaminhamentos construídos durante reunião realizada no Ministério da Fazenda, em Brasília, no dia 22 de abril. Também participaram daquele encontro o vice-prefeito, dr. André, e o presidente da Câmara, Tutty Pereira.

Na sequência, em 7 de maio, ocorreu uma reunião virtual articulada pelo deputado federal Paulo Teixeira, reunindo representantes de diversas instituições envolvidas no projeto. Participaram o professor Silmário Batista dos Santos, reitor do IFSP; dr. Michael Adorno, representando a Unimep; dr. Fidélis Divino Junior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional; além de Valderez, André Martin e Américo Tabian, integrantes do Grupo de Trabalho de Articulação para Implantação do IFSP em Lins (GTA-IFSP).

Durante o encontro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apresentou orientações consideradas fundamentais para viabilizar o recebimento do imóvel pela União. Também foi discutida a atualização da avaliação do prédio pela Caixa Econômica Federal. A estimativa anterior apontava valor superior a R$ 50 milhões.

Embora represente apenas uma parcela do montante da dívida tributária do Instituto Metodista, o imóvel é considerado estratégico para a implantação do campus do Instituto Federal em Lins.

Para Valderez, a aprovação do projeto junto ao Ministério da Educação é uma etapa viável, mas depende da solução prévia das questões técnicas relacionadas ao imóvel. “Existe uma avaliação positiva quanto à implantação do Instituto Federal em Lins. Entretanto, antes disso, é necessário concluir a negociação para que o prédio seja aceito pela União como abatimento da dívida da instituição”, afirmou.

No documento protocolado, a Unimep solicita formalmente o recebimento e processamento da oferta do imóvel pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, destacando que a estrutura poderá ser utilizada pelo Ministério da Educação. A instituição também se colocou à disposição para apresentar documentação complementar necessária ao andamento do processo.

A expectativa das lideranças envolvidas é que a conclusão dessa etapa permita o avanço definitivo das tratativas para a instalação do Instituto Federal em Lins, projeto considerado estratégico para ampliar a oferta de ensino técnico e superior público na região.