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Os candidatos que iniciarem o processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passarão a ser obrigados a apresentar exame toxicológico com resultado negativo para a emissão da Permissão Para Dirigir (PPD). A nova exigência foi determinada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e comunicada aos Detrans de todo o país por meio de ofício encaminhado na última sexta-feira, 15.
A medida vale para candidatos às categorias A e B — motos e carros — e não afeta quem já havia iniciado o processo de habilitação antes da nova regra.
De acordo com os Detrans, o exame deverá ser realizado em postos de coleta de laboratórios credenciados pela Senatran. O resultado precisa comprovar ausência de consumo de substâncias psicoativas, com janela mínima de detecção de 90 dias.
Caso o resultado seja positivo, o candidato poderá solicitar contraprova no mesmo laboratório. Outra possibilidade será repetir o exame após 90 dias. Somente com resultado negativo registrado no sistema a Permissão Para Dirigir será liberada.
A PPD funciona como uma carteira provisória válida por 12 meses. Após esse período, o motorista poderá obter a CNH definitiva desde que não tenha cometido infrações graves, gravíssimas ou reincidência em multas médias.
Segundo os Detrans, mesmo que a emissão da CNH fique pendente por conta do exame, o candidato não perderá as etapas já concluídas do processo de habilitação.
Laboratório Sodré, de Lins, é referência nacional
O novo cenário reforça a importância dos laboratórios especializados em exames toxicológicos no país. Entre os destaques do setor está o Laboratório Sodré, empresa linense reconhecida nacionalmente pelo pioneirismo e pela estrutura tecnológica voltada à realização de exames de larga janela de detecção.
Com um dos maiores núcleos técnicos operacionais do Brasil, o laboratório conta com mais de 4 mil credenciados, cerca de 270 colaboradores e capacidade para processar aproximadamente 10 mil exames por dia.
Ao longo dos últimos anos, a empresa se consolidou como uma das maiores referências do mercado de exames toxicológicos do país, ocupando posição de destaque inclusive no cenário internacional.
Nos últimos cinco anos, o Laboratório Sodré investiu mais de R$ 30 milhões em equipamentos de última geração, tecnologia com inteligência artificial e modernização de sua estrutura física voltada à realização de exames toxicológicos. Os investimentos ampliaram significativamente a capacidade operacional da empresa, permitindo atender à crescente demanda do setor com mais agilidade, precisão e segurança nos resultados.
O laboratório também figura entre os primeiros do segmento toxicológico a atender integralmente as exigências da Senatran, possuindo certificação ISO IEC 17025 Forense e acreditação CAP Accreditation, reconhecimentos internacionais voltados à qualidade e confiabilidade dos processos laboratoriais.